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Perguntas e Respostas

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Reajuste aos 59, 60 anos e o Estatuto do Idoso. Defenda-se.

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Nakano Advogados Associados atua exclusivamente na área da saúde em território nacional.

O nosso atendimento é direcionado aos pacientes, profissionais e instituições de saúde.
Somos advogados especializados em saúde, comprometidos e capazes de solucionar diferentes conflitos na saúde pública e suplementar, no direito médico, odontológico, hospitalar, previdenciário na saúde, tributário na saúde e trabalhista na saúde, com eficácia e rapidez.

Entrevistas recentes

Direito à saúde, médico, hospitalar, odontológico, tributário, previdenciário e trabalhista na saúde.

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Notícias

  • Canabidiol e THC: norma permitirá registro de produto

    27/11/2016

    A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, por unanimidade, a inclusão de medicamentos registrados na Anvisa à base de derivados de Cannabis sativa na lista A3 da Portaria SVS/MS nº 344/98. A atualização possibilitará o registro de medicamento à base dos derivados da substância.

    A Diretoria Colegiada da Anvisa atualizou o anexo I da Portaria SVS/MS nº 344/98, norma que traz a lista das plantas e substâncias sob controle especial no Brasil, incluindo as de uso proibido. A atualização incluiu, na lista A3, medicamentos registrados na Anvisa derivados da Cannabis sativa, em concentração de no máximo 30 mg de tetrahidrocannabinol (THC) por mililitro e 30 mg de canabidiol por mililitro. A decisão foi tomada, por unanimidade, na Reunião Ordinária Pública realizada nesta terça (22) e deverá ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias.

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  • Consulta de aditivos alimentares está aberta

    27/11/2016

    Começa nesta quarta-feira a Consulta Pública que atualiza o uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia em diversas categorias de alimentos.

    Já está aberta para contribuições a Consulta Pública 272/2016 referente à proposta de Resolução da Diretoria Colegiada que autoriza o uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia em diversas categorias de alimentos. O prazo previsto para envio das contribuições será de 30 dias, a partir dessa quarta-feira (16/11).

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  • Comunicado conjunto sobre a Unimed-Rio

    27/11/2016

    A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública comunicam que, em reunião realizada na tarde desta quinta-feira, 24/11, foi assinado um Termo de Compromisso com o Sistema Unimed, por meio do qual ficam garantidos: a continuidade das operações da Unimed-Rio e o pleno atendimento de todos os seus beneficiários.

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Na Mídia

  • MONITOR DIGITAL - Justiça determina que seguradora forneça medicamento para câncer aprovado pela FDA - Atezolizumabe

    A Justiça brasileira determinou, em processo em andamento no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que uma operadora de saúde forneça a um paciente com câncer o medicamento Atezolizumabe, que foi aprovado pela Food and Drug Administration (FDA), nos EUA, para o tratamento de alguns tipos da doença.

    No Brasil, o remédio não possui registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No entanto, a ausência de registro sanitário de uma droga no Brasil não impede que o médico prescreva o medicamento quando acreditar que seu uso é indicado no tratamento de um determinado paciente.

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  • G1 - Conheça os direitos dos trabalhadores temporários e veja dicas para ser efetivado

    Você já conseguiu ou procura um emprego temporário? Apesar desse tipo de contratação ser comum no fim de ano, ainda há muitas dúvidas sobre os direitos dos contratados, segundo a advogada Luciana Dessimoni. A especialista em Direito Trabalhista explica que as empresas podem recrutar trabalhadores extra-Natal quando há um aumento da demanda, mas também podem chamar um temporário para substituir um funcionário afastado por motivo de férias ou licença-maternidade. Seja qual for o motivo, há regras que regem essa relação.

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  • RÁDIO JOVEM PAN - Erro Odontológico

    O número de dentistas processados por pacientes no Estado de São Paulo triplicou nos últimos cinco anos, segundo levantamento feito pelo escritório Nakano Advogados Associados, especializado em direito da saúde. O balanço mostra que, em 2010, foram julgadas 40 apelações sobre erro odontológico no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). No ano passado, o número subiu para 150.

    Segundo especialistas, os erros que mais aparecem em ações judiciais são problemas na colocação de próteses e implantes, diz Claudia Nakano, advogada especialista em direito médico e odontológico do Nakano.

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UOL - Tons do Outubro Rosa

Os pacientes diagnosticados com qualquer tipo de câncer têm alguns direitos assegurados e que muitas vezes são desconhecidos. Claudia Nakano, advogada especializada em saúde em defesa do paciente, do escritório Nakano Advogados Associados, em São Paulo, lista alguns...

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FOLHA DE SP - Direitos dos Bebês nos Planos de Saúde

“Quando contrata após gravidez, o plano não é obrigado a cobrir o procedimento. Mas se houver uma situação de urgência ou emergência, aí o procedimento deve ser realizado. Nessas situações, o parto deve ser coberto", afirma a advogada Claudia Nakano.

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ESTADÃO - Ações por Erro Odontológico Triplica

O número de dentistas processados por pacientes no Estado de São Paulo triplicou nos últimos cinco anos, segundo levantamento feito pelo escritório Nakano Advogados Associados, especializado em direito da saúde.

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G1 - Direito a Estabilidade no Emprego

“Pela legislação trabalhista, há casos em que o funcionário do setor privado não pode ser dispensado, a não ser que seja por justa causa”, explica Luciana Dessimoni, advogada especializada em direito do trabalho na área da saúde, no escritório Nakano Advogados Associados.

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Direito à saúde

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